Cobrança por conta inativa não pode ultrapassar seis meses

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou decisão de Primeira Instância para determinar que o débito bancário de R$ 11.119,16, referente à manutenção de uma conta-corrente que ficou inativa por 4 anos e cinco meses, seja reduzido para o valor correspondente ao período de seis meses, contados a partir da abertura da conta.

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Direito do consumidor no setor de telecomunicações

Neste artigo são apontados os principais direitos do consumidor no setor de telecomunicações.

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Lei nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012

Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das

Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco

A decisão foi unânime.

Angélica Ferreira De Luca é a nova Coordenadora de Equipe do LCFC+ Advogados

Angélica Ferreira De Luca assume como Coordenadora de Equipe no LCFC+ Advogados, trazendo mais de 14 anos de experiência em gestão jurídica e regulatória, com foco no setor de energia elétrica

Operador de telemarketing não se equipara a digitador, diz TST

Varig: juiz decide por homologação condicional

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Confira 6 Formas de Fidelizar Clientes na Advocacia!

Conquistar e fidelizar clientes na advocacia é importante para a sustentabilidade do seu negócio, afinal, quanto mais pessoas você atende, maiores são as chances de obter bons resultados financeiros no final do mês.

Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante

morais, a um cliente agredido verbalmente por um segurança porque reclamou do tempo de espera para

Protesto de cheque sem fundos em cartório não enseja dano moral

indenizar um cliente por dano moral em 25 salários mínimos vigentes à época, por protesto de um cheque

Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.

antecipada a um cliente que contestou na Justiça o valor cobrado em uma fatura de energia elétrica

Cármen Lúcia vota pela proibição do governo de monitorar redes sociais

no acompanhamento das repercussões de campanhas e pautas. E não é diferente quando o cliente é um

Proprietária não será indenizada por morte de animal de estimação

Cachorro foi atendido em clínica veterinária, mas morreu pouco depois

Plano deve custear hemodiálise

Como lidar com os clientes que se recusam a usar máscaras?

O texto fala sobre como lidar com os clientes que se recusam a usar máscaras.